A entidade desenvolve e sustenta dezenas de soluções inovadoras, como a digitalização da carteira de identidade nacional, e figura como referência em governança de TIC da administração pública
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), que desempenha um papel fundamental na garantia de direitos e na vida de toda população brasileira, viu sua demanda aumentar exponencialmente nos últimos anos. Além de viabilizar as entregas previstas nas políticas públicas para uma população cada vez mais digitalizada, a área de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) do Ministério tem o desafio de assegurar o acesso e a segurança de todos os dados dos serviços públicos prestados aos cidadãos.
A parceria com a Meta teve início em 2020, quando a empresa foi eleita por meio de um edital uma das principais parceiras de tecnologia da Fábrica de Softwares do MJSP. “Nossa demanda inicial era criar sistemas e, ao mesmo tempo, fazer a sustentação dos já estavam em operação. Hoje podemos dizer que aumentamos em quatro vezes a capacidade de atendimento de TIC, passando de nove para 26 células ágeis responsáveis pela sustentação de mais de 60 sistemas de sustentação atuais. Esse volume é muito grande, possibilitando uma produtividade extremamente elevada e uma entrega robusta de serviços à população”, conta Rodrigo Lange, Chief Information Officer (CIO) do MJSP.
Além de produtos robustos e de tecnologia de ponta que solucionam os problemas de segurança dos cidadãos em diversas escalas, de roubos a direito do consumidor, a entidade é responsável pelo suporte de políticas públicas de áreas distintas da sociedade. “Embora se fale muito da área de segurança pública, nós atendemos ainda as necessidades dos cidadãos em diversas outras áreas como classificação indicativa, imigração, vistos e refúgio, recebimento de ativos, entre outras”, destaca Rodrigo. Para solucionar essa necessidade de volume e diversidade de sistemas, a Meta iniciou o trabalho com a implementação de metodologia ágil. “Nós implementamos, em parceria com o time de desenvolvimento do Ministério, um processo ágil com uma esteira de ponta a ponta, desde a análise de requisitos dos produtos que eles necessitam até a entrega final junto com os testes automatizados”, relembra Janaína Sombrio, Executiva de Contas da Meta.
O projeto conta com equipes mistas nas áreas de infraestrutura, desenvolvimento e arquitetura, nas quais os profissionais do MJSP demandam os requisitos de negócio e a equipe da Meta fica responsável por entender e atender a essas necessidades por meio de aplicações. Atualmente, são mais de 200 profissionais da Meta que atuam de forma remota, de diferentes cidades brasileiras e, inclusive, de outros países nos mais diversos projetos do Ministério. “Mais do que a entrega dos sistemas para as pessoas, a gente pensa no crescimento de todos os envolvidos no projeto, sejam os profissionais da Meta, os próprios gestores do Ministério ou os cidadãos que vão se beneficiar de um serviço público mais eficiente”, afirma Janaína. “Essa sinergia entre os times do Ministério e da Meta sempre foi muito importante e, graças a ela, nós conseguimos gerar produtos de ponta, nos posicionando na vanguarda da segurança, das aplicações em nuvem, escaláveis e de processos ágeis”, conta Rodrigo.
Geração de valor para sociedade
“A Meta vem com uma força de trabalho, com uma expertise para poder fazer com que a gente consiga entregar, por exemplo, aplicativos de informação para servidores públicos, por meio de um hub de informações que o Ministério começa a constituir. Hoje a gente sabe que sem tecnologia da informação, sem automação, a gente não consegue suprir as expectativas do cidadão e dos usuários dos serviços públicos”, afirma Gustavo Henrique Silva, Coordenador Geral de Sistemas de Informação e Dados no MJSP.
Outras aplicações que apoiam políticas públicas são os registros de furtos e de pessoas desaparecidas. O MJSP oferece diversos recursos tecnológicos para as polícias de todo o país e essa capacidade de processamento de informação salva vidas efetivamente. “Essa atuação, com uma produtividade muito maior, é extremamente relevante porque o Estado consegue salvar uma pessoa a mais. Conseguimos entregar um serviço para um policial em qualquer canto de todos os estados da federação e, eventualmente, ele vai conseguir prender um criminoso que poderia cometer algum crime”, comemora Gustavo.
Referência em Governança nos órgãos públicos
O trabalho do MJSP, com apoio da Meta, resultou na conquista do primeiro lugar no IGG – Índice Geral de Governança do Tribunal de Contas da União (TCU), que avalia todos os órgãos da administração direta. Entre os órgãos do executivo, legislativo e judiciário que foram aferidos pelo TCU, a área de TI do Ministério da Justiça ficou em primeiro lugar. Quando incluído os órgãos da administração indireta, o MJSP está em sexto no índice geral. “É uma evolução muito grande porque em pouco tempo nós saímos do 72º lugar na edição anterior, em 2018, para a sexta posição”, comemora Rodrigo. Segundo ele, isso só foi possível graças à implementação do que há de mais moderno e inovador em soluções tecnológicas para digitalização e Internet das Coisas (IoT). “Nós implementamos recursos tecnológicos e processos de ponta, que oferecem inovação e segurança para a sociedade brasileira, como sistemas em nuvem, conteinerização, segurança da informação, e nisso o papel da Meta é fundamental”, completa.
Nova Carteira de Identidade Nacional: a mais moderna do mundo
Um grande destaque da parceria com a Meta é a criação da Carteira de Identidade Nacional (CIN), um projeto que soluciona um problema brasileiro de décadas e foi viabilizado em tempo recorde. “A tecnologia é fundamental em um projeto da envergadura da Carteira de Identidade Nacional. Nós estamos falando da emissão de um documento para cada brasileiro, então são centenas de milhões de documentos que devem ser emitidos e consultados”, comemora Rodrigo.
Um país de dimensões continentais como o nosso tem desafios à altura. A simples identificação dos cidadãos é uma tarefa complexa que precisa atender aos 214 milhões de brasileiras e brasileiros. O novo documento terá uma base unificada de dados, que antes ficavam a cargo de cada uma das 27 unidades da federação e será classificado pelo número de CPF. Sua emissão poderá ser física e digital, contando com tecnologia de ponta pois terá diversas permissões administradas pelo portador em concordância com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Por meio de um QR Code, cada brasileiro poderá decidir se quer compartilhar seus dados quando solicitados em diferentes níveis de acesso.
As soluções apresentadas pela Meta permitiram a criação do documento em tempo recorde. A questão da segurança foi crucial para o desenvolvimento deste projeto. “Um dos principais objetivos da criação de um documento único era evitar fraudes e dar ao cidadão controle dos seus dados”, explica Rodrigo. Atualmente, se uma pessoa perde o documento, ela faz um Boletim de Ocorrência e caso alguma contravenção seja realizada em seu nome, a pessoa tem o registro como proteção. Apesar disso, não há um cancelamento efetivo do documento e criminosos podem adulterá-lo trocando a fotografia, por exemplo. A nova Carteira de Identidade Nacional pode ser cancelada imediatamente após perda ou roubo por meio do sistema online.
Um outro problema solucionado pelo novo documento é a validade, que antigamente não existia. O novo documento será revalidado por métodos de biometria, por exemplo, periodicamente de modo que estará sempre atualizado. O documento de identificação deixa de ser algo estático e passa a ser a identidade mais dinâmica e moderna do mundo. O Ministério da Justiça e Segurança Pública realizou em parceria com a Meta um de seus projetos mais modernos e mais ousados que em breve será utilizado por todos os cidadãos brasileiros. “A cédula de identidade nacional é um documento extremamente importante para o Ministério, e o que também nos deixa muito felizes é a qualidade desse resultado”, afirma Rodrigo.
